Dia da Consciência Negra: Feriado ou ponto facultativo? Entenda as regras para trabalhadores

O Dia da Consciência Negra, que homenageia Zumbi dos Palmares, gera dúvidas sobre sua classificação como feriado ou ponto facultativo. A legislação brasileira define os direitos e benefícios para quem trabalha na data, variando de acordo com a localidade. Saiba como funciona!

Na próxima quarta-feira (20), o Brasil celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, agora oficialmente reconhecido como feriado nacional.

A data, que homenageia o líder quilombola Zumbi dos Palmares, foi incluída no calendário oficial após aprovação no Congresso e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro passado.

Antes, o feriado era válido apenas em seis estados e cerca de 1,2 mil municípios, dependendo de leis estaduais ou municipais. Agora, a medida se aplica a todo o país.

Contudo, nem todos terão folga garantida.

De acordo com a legislação trabalhista, setores classificados como essenciais poderão manter suas atividades normalmente.

Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.

18/11/2024 às 11:53